Resolução n°
107/10
"
Autoriza a Câmara Municipal de Cajati/SP
a celebrar contrato particular de Servidão de Passagem com os
moradores vizinhos da Nova Sede da Câmara e dá outras
providencias."
Resolução n° 95/09
"Autoriza a transmissão de audio e video via Website das sessões da Câmara Municipal de Cajati."
Resolução n° 93/09
“Altera o artigo 2° e seu parágrafo único da resolução 44/03,de 07 de julho de 2.003.”
Resolução nº 92/09
"Dispõe sobre a participação da delegação da Câmara Municipal de Cajati no 53° Congresso Estadual de Municipios."
Resolução nº 91/09
“Regulamenta o sistema de registro de preços previsto no Art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e Artigo 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e dá outras providências.”
Resolução nº 90/09
“Regulamenta a modalidade de licitação denominada pregão eletrônico, para aquisição de bens e serviços comuns, por meio da utilização de recursos da tecnologia da informação, na Câmara Municipal de Cajati.”
Resolução nº 89/09
“Regulamenta a modalidade de licitação denominada pregão,para a aquisição de bens e serviços, no âmbito do município de Cajati.”
Resolução nº 88/09
“Altera o Artigo 15 e seu parágrafo único da resolução 73/07 e dá outras providências."
Resolução n°87/09
“Autoriza a Câmara Municipal de Cajati/SP a efetuar despesas com recargas de celulares dos vereadores e servidores da casa, e dá outras providencias.”
