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PORTARIA Nº 444/12 – Paulo Chagas de Castro, Presidente da Câmara Municipal de Cajati/SP, usando de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º- Nomear para comporem a Comissão Permanente de Licitação, a contar desta data, os Senhores (as):
- Fernando Kusnir de Almeida– Presidente da Comissão
- Zilma Carvalho de Oliveira
- Djanir Freitas Rosa
- José Barbosa Bernardo
- Sergio Luiz Bueno de Lima
Art.2º- Todos os Processos Licitatórios serão encaminhados à Comissão Permanente de Licitação e posteriormente ao Senhor Presidente da Câmara Municipal para homologação.
Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, bem como, a Portaria nº 414/11.
PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE
Cajati, 27 de fevereiro de 2.012.
Paulo Chagas de Castro
PRESIDENTE
REGISTRADO NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJATI EM 27 DE FEVEREIRO DE 2.012
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PORTARIA Nº 443/12 – Paulo Chagas de Castro, Presidente da Câmara Municipal de Cajati/SP, usando de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art.1º- Fica nomeado o Senhor Fernando Kusnir de Almeida, Assessor Juridico da Câmara Municipal, para que sem prejuízos de seus vencimentos e demais vantagens de seu cargo, bem como, de suas funções, como responsável pelos Contratos da Câmara Municipal de Cajati.
Art.2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.
Publique-se e cumpra-se.
Câmara Municipal, 27 de fereveiro de 2.012.
Paulo Chagas de Castro
PRESIDENTE
REGISTRADO NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJATI EM 27 DE FEVEREIRO DE 2.012.

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PORTARIA Nº 442/12 – Paulo Chagas de Castro, Presidente da Câmara Municipal de Cajati/SP, usando de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Artigo 1º- Fica nomeado o Senhor Edenilson de Oliveira Gomes, Assistente Técnico Juridico Legislativo, para que sem prejuízos de seus vencimentos e demais vantagens de seu cargo, bem como, de suas funções, como responsável pelo Controle Interno da Câmara Municipal de Cajati.
Artigo 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.
Publique-se e cumpra-se.
Câmara Municipal, 27 de fereveiro de 2.012.
Paulo Chagas de Castro
PRESIDENTE

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PORTARIA Nº 436/12 – NOMEIA INTEGRANTE DE CARGO EM CONFIANÇA
CHEFE DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO – A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJATI, por seus integrantes infra-assinados, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art.1º – Fica NOMEADO a Senhora Rozenete Regina Pires, portador do RG 24.270.925-4 SSP-SP, CPF 133.661.008-50, CTPS nº 43493 – série 120-SP, para no Quadro de livre provimento, exercer a função de Chefe do Departamento Administrativo, adequada a Lei 1.134/12.
Art.2º – As atividades serão aquelas inerentes ao cargo, à função e atribuições.
Art.3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário, bem como, a Portaria nº 392/11.
Publique-se e cumpra-se.
Câmara Municipal, 27 de fevereiro de 2.012.
Paulo Chagas de Castro Geraldo Divino de Oliveira
PRESIDENTE 1º SECRETÁRIO
Vanderlei de Mattos
2º SECRETÁRIO
REGISTRADO NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJATI EM 27 DE FEVEREIRO DE 2.012.

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PORTARIA Nº 435/11- NOMEIA INTEGRANTE DE CARGO EM COMISSÃO
CHEFE DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO – A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJATI, por seus integrantes infra-assinados, no uso de suas atribuições legais, –
RESOLVE:
Art.1º Fica NOMEADO o Senhor Vanderly Lemos de Pontes, portador do RG 17.305.148-0 SSP-SP, CPF 049.265.668-18, CTPS nº 21292 – série 00035-SP, para no Quadro de livre provimento, exercer a função de Chefe de Departamento Financeiro, adequada a Lei 1.134/12.
Art.2º – As atividades serão aquelas inerentes ao cargo, à função e atribuições.
Art.3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário, bem como, a Portaria nº 420/11 .
Publique-se e cumpra-se.
Câmara Municipal, 27 de fevereiro de 2.012.
Paulo Chagas de Castro Geraldo Divino de Oliveira
PRESIDENTE 1º SECRETÁRIO
Vanderlei de Mattos
2º SECRETÁRIO
REGISTRADO NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJATI EM 27 DE FEVEREIRO DE 2.012.

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PORTARIA Nº 434/11 – NOMEIA INTEGRANTE DE CARGO EM COMISSÃO – ASSESSOR DE GABINETE – A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJATI, por seus integrantes infra-assinados, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art.1º – Fica NOMEADO o Senhor Djanir Freitas Rosa, portador do RG 40.671.038-7, CPF 342.031.528-79, CTPS nº 010984 – série 00295-SP, para no Quadro de livre provimento, exercer a função de Assessor de Gabinete, adequada a Lei 1.134/12.
Art.2º – As atividades serão aquelas inerentes ao cargo, à função e atribuições.
Art.3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário, bem como, a Portaria nº 412/11 .
Publique-se e cumpra-se.
Câmara Municipal, 27 de fevereiro de 2.012.
Paulo Chagas de Castro Geraldo Divino de Oliveira
PRESIDENTE 1º SECRETÁRIO
Vanderlei de Mattos
2º SECRETÁRIO

REGISTRADO NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJATI EM 27 DE FEVEREIRO DE 2.012.

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PORTARIA Nº 433/12 – NOMEIA INTEGRANTE DE CARGO EM COMISSÃO – DIRETOR GERAL – A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJATI, por seus integrantes infra-assinados, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art.1º – Fica NOMEADO o Senhor Leonel Lobo, portador do RG 15.196.278 SSP-SP, CPF 034.395.368-40, CTPS nº 51943 – série 496-SP, para no Quadro de livre provimento, exercer a função de Diretor Geral, adequada a Lei 1.134/12.
Art.2º – As atividades serão aquelas inerentes ao cargo, à função e atribuições.
Art.3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário, bem como, a Portaria nº 389/11
Publique-se e cumpra-se.
Câmara Municipal, 27 de fevereiro de 2.012.
Paulo Chagas de Castro Geraldo Divino de Oliveira
PRESIDENTE 1º SECRETÁRIO
Vanderlei de Mattos
2º SECRETÁRIO
REGISTRADO NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJATI EM 27 DE FEVEREIRO DE 2.012.

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PORTARIA Nº 431/12 – A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJATI, por seus integrantes infra-assinados, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:
Art. 1º- Fica REVOGADA na íntegra a PORTARIA Nº 407/11 de 27/01/11, bem como, a PORTARIA Nº 410/11 de 28/01/11.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Câmara Municipal, 11 de janeiro de 2.012.
Paulo Chagas de Castro
PRESIDENTE
REGISTRADO NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJATI EM 11 DE JANEIRO DE 2.012.
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PORTARIA Nº 430/12
DETERMINA A CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJATI, DURANTE O PERÍODO DE RECESSO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de Cajati, usando de suas atribuições legais, em especial no quanto definido pelo Artigo 67 da Lei Orgânica Municipal, bem como, no Artigo 172, II do Regimento Interno
CONSIDERANDO que no período de recesso eventualmente há matéria de relevante interesse publico, havendo necessidade de tramitação em regime urgência, portanto, não tendo tempo hábil para que se espere o término do recesso para sua apreciação, para que se evite prejuízo as entidadesos munícipes;
CONSIDERANDO, outrossim, que a legislação em vigor autoriza a convocação dos Senhores Vereadores para fins tais e quais propostos;
RESOLVE:
Artigo 1º – Fica convocada a Câmara Municipal para que esta, durante o período de recesso, e a partir desta data, realize seus atos e sessões, tantas quantas necessárias, para discussão e votação de Projetos de Lei, bem como, Projeto de Resolução e demais projetos que porventura sejam enviados em regime de urgência a esta Casa de Leis.
Art.2º- As sessões a serem realizadas serão previamente notificadas aos Senhores Edis, conforme capítulo III do Regimento Interno.
Art.3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se com ciência dos Vereadores.
Câmara Municipal, 05 de janeiro de 2.012.
Paulo Chagas de Castro
PRESIDENTE
REGISTRADO NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJATI EM 05 DE JANEIRO DE 2.012.